Desembargadores discutem no Tribunal de Justiça do Maranhão

Troca de insultos será investigada por órgãos internos do Judiciário. Eles julgavam uma acusação contra magistrado.

Coelce é condenada a pagar R$ 9 mil por corte indevido de energia

A Justiça condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar R$ 9 mil à empresa Braga e Guimarães Alimentos Ltda. pelo corte indevido de energia elétrica.

Proprietária de minimercado receberá danos morais de fabricante por venda de mortadela contendo larvas

Ao atender clientes no balcão de vendas de frios, a proprietária do estabelecimento abriu a embalagem plástica que envolvia tubo de mortadela e se deparou com uma cavidade no produto contendo larvas e moscas.

Incide ICMS sobre importação de equipamento destinado a compor ativo

Contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é qualquer pessoa física ou jurídica que, mesmo sem habitualidade, importe mercadorias do exterior, ainda que destinadas ao consumo próprio ou ao ativo permanente do estabelecimento.

Atacadista é condenado por descaso com nome de consumidor

Google isentada de responsabilidade por comentários ofensivos no Orkut

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou improcedente, por unanimidade, ação de indenização contra o Google Inc. Os Desembargadores consideraram que o provedor não é responsável pelo conteúdo dos sites que hospeda, sendo de responsabilidade dos usuários a má utilização do portal de relacionamentos.

Justiça concede liberdade provisória ao sargento suspeito de atirar em torcedor

Defesa havia protocolado pedido no começo da tarde desta segunda. Policial José Luiz Barreto está detido em prisão militar em Brasília.

Projeto de Garibaldi autoriza prisão preventiva de investigado e proíbe duas CPIs sobre o mesmo assunto

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) apresentou projeto que regulamenta o funcionamento de comissões parlamentares de inquérito (CPIs), colocando em lei o que existe apenas nos regimentos do Congresso.

"Enquanto a oposição xinga, nós trabalhamos", diz Lula

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

Nota de esclarecimento - Microlins Franchising

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Unibanco é condenado por gerar dor moral em cliente que teve o nome negativado

Em caso de roubo com emprego de arma é preciso apreensão e perícia para definição de pena

Apoio de Garotinho isola Alckmin no Rio

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Apresentador condenado por difamar fiscais em programa de TV

Igrejas são grupo econômico para efeito de obrigação trabalhista

Roberto Busato diz que situação no Rio é de total descalabro

Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados